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Ok, ok, senhor Csaba Korosi
presidente da 77º Assembleia Geral das Nações Unidas. Senhor Antônio Guterres, secretário geral das Nações Unidas. Senhoras e senhores, chefes de estado, de governo e de delegações. Senhoras e senhores,
começo por cumprimentá-lo embaixador Csaba Korosi pela eleição para presidir esta Assembleia Geral. Esteja certo de contar com o apoio do Brasil. O tema escolhido para este debate geral gira em torno de um conceito que se aplica perfeitamente
ao momento que vivemos um divisor de águas senhor presidente nossa responsabilidade coletiva nessa Assembleia Geral é compreender o alcance dos desafios que compõe esse divisor de águas.
E a partir daí construir respostas que tirem a sua força dos objetivos que são comuns a todos nós. A tarefa não é simples mas a rigor não temos alternativa. Esse esforço tem de começar no interior de cada um dos nossos países.
Antes de tudo é aquilo que realizamos no plano interno que dá a medida da autoridade com que agimos no plano internacional. Deixe-me falar da perspectiva do meu país. Quando o Brasil se manifesta sobre a agenda da saúde pública
fazemos isso com a autoridade de um governo que durante a pandemia da Covid-19 não poupou esforços para salvar vidas e preservar empregos.
Como tantos outros países concentramos nossa atenção desde a primeira hora em garantir um auxílio financeiro emergencial aos mais necessitados. O nosso objetivo foi proteger a renda das famílias para que elas conseguissem enfrentar as dificuldades econômicas
decorrentes da pandemia. Beneficiamos mais de 68 milhões de pessoas. O equivalente a um terço da nossa população. Em paralelo, lançamos um amplo programa de imunização. Inclusive com produção doméstica de vacinas.
Somos uma nação com 210 milhões de habitantes e já temos mais de 80% da população vacinada contra a Covid-19. Todos foram vacinados de forma voluntária, respeitando a liberdade individual de cada um.
Da mesma forma no terreno da economia o Brasil traz a autoridade um país que em nome de um crescimento sustentável e inclusivo vem implementando reformas para atração de investimentos e melhorias das condições de vida de sua população.
No meu governo extirpamos a corrupção sistêmica que existia no país. Somente entre o período de 2003 e 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político
e em desvios chegou a casa dos US$ 170 bilhões. O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade. Delatores devolveram US$ 1 bilhão e pagamos para a bolsa americana outro US$ 1 bilhão
por perda de seus acionistas. Esse é o Brasil do passado. Aprimoramos os serviços públicos com redução de custos e investimentos em ciência e tecnologia. Hoje, por exemplo, o Brasil é o sétimo país mais digitalizado do mundo.
São 135 milhões de pessoas que acessam 4.900 serviços do meu governo. O Brasil foi pioneiro na implantação do 5G na América Latina. Levamos adiante uma abrangente pauta de privatizações e concessões.
com ênfase na infraestrutura. Concluímos o projeto de transposição do Rio São Francisco levando água para o nordeste brasileiro. Adotamos novos marcos regulatórios como o do saneamento básico, o das ferrovias e o do gás natural.
Além disso, melhoramos o ambiente de negócios com a lei da liberdade econômica e a lei de start-ups. Como resultado, criamos oportunidades para o jovem empreender e ter empregos de qualidade. Coroando todo esse esforço de modernização da economia brasileira
estamos avançando a passos largos para o ingresso do Brasil como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE. Apesar da crise mundial o Brasil chega ao final de 2022 com uma economia em plena recuperação.
Temos emprego em alta e inflação em baixa. A economia voltou a crescer. A pobreza aumentou em todo o mundo sob o impacto da pandemia. No Brasil, ela já começou a cair de forma acentuada. Os números falam por si só. A estimativa é
de que no final de 2022, 4% das famílias brasileiras estejam vivendo abaixo da linha da pobreza extrema. Em 2019 eram 5,1%. Isso representa uma queda de mais de 20%.
O Auxílio Brasil, programa de renda mínima criada no meu governo durante a pandemia que atende 20 milhões de famílias faz pagamento de quase US$ 4 por dia as mesmas. O desemprego caiu cinco pontos percentuais chegando a 9%.
Taxa que não servia há sete anos. Reduzimos a inflação com a estimativa de 6% no corrente ano. Tenho a satisfação de anunciar quem tivermos deflação inédita no Brasil nos meses de julho e agosto.
Desde junho o preço da gasolina caiu mais de 30%. Hoje um litro no Brasil custa cerca de US$ 0,90. O preço da energia elétrica também teve uma queda de mais de 15%.
Quero ressaltar que o custo da energia não caiu por causa de tabelamento de preços ou qualquer outro tipo de intervenção federal. Foi resultado de uma política de racionalização de impostos formulada e implementada com o apoio do Congresso Nacional.
Em 2021 o Brasil foi o quarto maior destino de investimentos estrangeiro direto no mundo. Nosso comércio exterior alcançou a marca histórica de 39% do PIB. Mesmo diminuindo ou zerando impostos de milhares de produtos.
No plano interno também estamos batendo recordes em três áreas. Arrecadação fiscal, lucro das empresas, estatais e relação entre dívida pública e PIB. Aliás, em 2021 tivemos superávit no resultado consolidado de contas públicas.
O PIB brasileiro aumentou 1,2% no segundo semestre. A projeção de crescimento para 2022 chega a 3%. Temos a tranquilidade de quem está no bom caminho. O caminho de uma prosperidade compartilhada.
Compartilhada entre os brasileiros e mais além compartilhada com nossos vizinhos e outros parceiros mundo afora. É isso que vemos por exemplo na produção de alimentos. Há quatro décadas o Brasil importava alimentos. Hoje somos um dos maiores exportadores mundiais.
Isso só foi possível graças apesar dos investimentos em ciência e inovação. Com vistas a produtividade e a sustentabilidade. Faça aqui um tributo a pessoa de Alysson Paulinelli. Candidato brasileiro ao prêmio Nobre da Paz por seu papel na expansão da fronteira agrícola brasileira
com o uso de novas tecnologias. Este ano o Brasil já começou a colheita da maior safra de grãos da nossa história. Estima-se pelo menos 270 milhões de toneladas. O Brasil também em poucos anos passará de importador a exportador de trigo.
Para o período de 2022/2023 a previsão é que a produção total ultrapasse os 300 milhões de toneladas. Como afirmou a diretora geral da Organização Mundial do Comércio em recente visita que nos fez:
"se não fosse o agronegócio brasileiro o planeta passaria fome". Pois alimentamos mais de um bilhão de pessoas ao redor do mundo. O nossa o nosso agronegócio é orgulho nacional. Senhor presidente quero lembrar que
também na área do desenvolvimento sustentável o patrimônio de realizações do Brasil é fonte de credibilidade para a ação internacional do nosso país.
Em matéria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o Brasil é parte da solução e referência para o mundo. Dois terços de todo o território brasileiro permanecem com vegetação nativa
que se encontra exatamente como estava quando o Brasil foi descoberto em 1500. Na Amazônia brasileira, a área equivalente à Europa Ocidental mais de 80% da floresta continua intocada, ao contrário do que é divulgado pela grande mídia nacional.
e internacional. É fundamental que ao cuidarmos do meio ambiente não esqueçamos das pessoas a região amazônica abriga mais de 20 milhões de habitantes entre eles indígenas e ribeirinhos cuja subsistência depende de algum aproveitamento econômico da floresta.
Levamos internet a mais de 11 mil escolas rurais e há mais de 500 comunidades indígenas. O Brasil começou sua transição energética há quase meio século. Em relação às crises do petróleo daquela época.
Hoje temos uma indústria de biocombustíveis moderna e sustentável. Indústria que contribui para a matriz energética mais limpa entre os países do G20. Cerca de 84% da nossa matriz elétrica atualmente é renovável.
E esse é o objetivo que muitos países desenvolvidos. Espero alcançar somente depois de 2040 ou 2050. No ano passado o Brasil foi escolhido pelas Nações Unidas com o país campeão da transição energética.
Temos capacidade para ser um grande exportador mundial de energia limpa. Contamos com o excedente já em construção que podem chegar a mais de 100 giga watts entre biomassa, eólica, terrestre e solar. Além da oportunidade
Ainda não explorada deólicas marítimas de 770 giga watts com um dos menores custos de produção do mundo. Essas fontes produzirão hidrogênio verde para exportação. Parte dessa energia 100% limpa.
Abre a possibilidade de sermos fornecedores de produtos industriais altamente competitivos. Especialmente no nordeste brasileiro. Com uma das menores pegadas de carbono do mundo. A agenda do desenvolvimento sustentável é afetada de várias maneiras:
pelas ameaça a paz e a segurança internacional. Erguemos as Nações Unidas em meio aos escombros da Segunda Guerra Mundial. O que nos motivava naquele momento era a determinação de evitar que se repetisse.
o ciclo de destruição que marcou a primeira metade do século XX. Até certo ponto podemos dizer que fomos bem sucedidos. Mas hoje o conflito na Ucrânia serve de alerta. Uma reforma da ONU é essencial para encontrarmos a paz mundial.
No caso específico do conselho de segurança após 25 anos de debates está claro que precisamos buscar soluções inovadoras. O Brasil fala desse assunto com base em uma experiência que remonta aos primórdios da ONU.
É pela 11º vez que ocupamos assento não permanente no conselho. Temos buscado dar o melhor de nós para a solução pacífica e negociada dos conflitos internacionais. Sempre guiados pela carta da ONU e pelo direito internacional.
O Brasil também tem um longo histórico de participação em missões de paz da ONU. De Suez a angola, do Haiti ao Líbano. Sempre estivemos ao lado da manutenção da paz.
Também contribuímos para a paz ao abrirmos nossas fronteiras para aqueles que buscam a chance de reconstruir suas vidas em nosso país. Desde 2018 mais de 100 milhões, mais de 6 milhões de irmãos venezuelanos foram obrigados a deixar seu país.
Muitos deles vieram para o Brasil. Nossa resposta a esse desafio foi a Operação Acolhida, que se tornou referência internacional. Já são mais de 350 mil venezuelanos que encontraram em território brasileiro assistência emergencial, proteção.
documentação e a possibilidade de um recomeço. Todos tem acesso ao mercado de trabalho, a serviços públicos e a benefícios sociais. Nos últimos meses chegam por dia ao Brasil a pé cerca de 600 venezuelanos. A grande maioria dos quais
mulheres e crianças pesando em média 15 quilos a menos do que tinham antes. Fugindo da violência e da fome. A política brasileira de acolhimento humanitário vai além da Venezuela. Temos também recebido haitianos, sírios, afegãos e ucranianos.
Senhor presidente, o conflito na Ucrânia já se estende por sete meses e gera apreensão não apenas na Europa, mas em todo o mundo. Quero em primeiro lugar
renovar o agradecimento do Brasil aos países que ajudaram na evacuação de brasileiros que se encontravam na Ucrânia quando começou o conflito. Refiro-me especialmente a Eslováquia, Hungria, Polônia, Romênia e República Checa. A operação foi exitosa.
Não deixamos ninguém para trás, nem mesmo seus animais de estimação. Diante do conflito em si, o Brasil tem se pautado pelos princípios do direito internacional e da carta da ONU. Princípios que estão consagrados também em nossa constituição.
Defendemos um cessar-fogo imediato. A proteção de civis e não combatentes. A preservação da infraestrutura crítica para assistência à população. E a manutenção de todos os canais de diálogo entre as partes em conflito.
Esses são os primeiros passos para alcançarmos uma solução que seja duradoura e sustentável. Temos trabalhado nessa direção. Nas Nações Unidas e em outros fóruns. Temos tentado evitar o bloqueio dos canais de diálogo causado pela polarização em torno do conflito.
É nesse sentido que somos contra o isolamento diplomático e econômico. As consequências do conflito já se faz sentir nos preços mundiais de alimentos de combustíveis e de outros insumos. Esse impactos nos colocam a todos na contramão dos objetivos do desenvolvimento sustentável.
Países que se apresentavam como líderes da economia de baixo carbono agora passaram a usar fonte suja de energia. Isso configura um grave retrocesso para o meio ambiente. Apoiamos todos os esforços para reduzir os impactos econômicos dessa crise.
Mas não acreditamos que o melhor caminho seja a adoção de sanções unilaterais e seletivas. Contrárias ao direito internacional. Essas medidas têm prejudicado a retomada da economia e afetar os direitos humanos de populações vulneráveis. Inclusive em países da própria Europa.
A solução para o conflito da Ucrânia será alcançada somente pela negociação e pelo diálogo. Faço aqui um apelo às partes bem como a toda a comunidade internacional. Não deixe escapar nenhuma oportunidade de por fim ao conflito de garantir a paz.
A estabilidade, a segurança e a prosperidade da humanidade correm sério risco. Se o conflito continuar. Senhor presidente, tenho sido um defensor incondicional da liberdade de expressão.
Além disso no meu governo o Brasil tem trabalhado para trazer o direito a liberdade de religião para o centro da agenda internacional de direitos humanos. É essencial garantir que todos tenham o direito de professar e praticar livremente sua orientação religiosa. Sem discriminação.
Quero aqui anunciar que o Brasil abre suas portas para acolher os padres e freiras católicos que tem sofrido perseguição do regime detatorial da Nicarágua. O Brasil repudia a perseguição religiosa em qualquer lugar do mundo.
Outros valores fundamentais para a sociedade brasileira com reflexo na pauta dos direitos humanos são a defesa da família, do direito à vida, desde a concepção, à legítima defesa e o repúdio à ideologia de gênero.
Quero também destacar aqui a prioridade que temos atribuído à proteção das mulheres. Nosso esforço em sancionar mais de 70 normas legais sobre o tema desde o início do meu governo em 2019 é prova cabal desse compromisso.
Combatemos a violência contra as mulheres com todo rigor. Isso é parte da nossa prioridade mais ampla de garantir segurança pública a todos os brasileiros. Os resultados aparecem em nosso governo.
A queda de 7,7% no número de feminicídios e diminuição do número geral de mortes por homicídio. Em 2017 eram trinta mortes por 100 mil habitantes. Agora são 19.
A violência no campo também caiu ao mesmo tempo em que aumentamos a regularização da propriedade da terra para os assentados. No meu governo entregamos 400 mil títulos rurais, 80% deles para as mulheres.
Trabalhamos no Brasil para que tenhamos mulheres fortes e independentes para que possam chegar aonde elas quiserem. A primeira-dama Michelle Bolsonaro trouxe novo significado ao trabalho de voluntariado desde 2019.
com especial atenção aos portadores de deficiências e doenças raras. Senhor presidente, senhor secretário geral, senhoras e senhores, chefe de estado e de governo, senhoras e senhores, neste sete de setembro o Brasil completou duzentos anos de história como nação independente.
Milhões de brasileiros foram às ruas convocados pelo seu presidente trajando as cores da nossa bandeira. Foi a maior demonstração cívica da história do nosso país. Um povo que acredita em Deus, pátria, família e liberdade. Muito obrigado a todos os senhores.
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