Compõe a mesa diretora. Doutor Leonardo Sica, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão São Paulo. Doutor, Ciro Gomes, advogado e candidato a presidência da república pelo PDT.

Doutora Ana Paula Matos, advogada e candidata a vice-presidência da república pelo PDT.

Doutora, Solange de Amorim Coelho, tesoureira da CAASP neste ato, representando a doutora Adriana Galvão, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo. Doutor Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro da OAB São Paulo.

Doutor Wilson dos Santos, ouvidor geral da OAB São Paulo, doutor Sebastião Boto de Barros membro da comissão de defesa da democracia e do estado de direito da OAB São Paulo e doutor

Serji Cobra, advogado e professor universitário. Digo ao modo, registramos e agradecemos as ilustres presenças que nos acompanham neste evento.

Doutor Fernando Marmo Malheiros, secretário geral da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Doutor Antônio Neto, presidente do PDT São Paulo, doutora Márcia Aparecida de Freitas, representante da SAASP.

Candidato ao governador do estado de São Paulo, doutor Elvis Cezar. Doutor Vitorino Antunes, conselheiro do Instituto dos Advogados.

E também agradecemos e saudamos a presença de todas e todos os conselheiros e conselheiras da OAB São Paulo que não puderam ser nominados pelo cerimonial e recebem então uma calorosa salva de palmas.

Para a abertura oficial do evento, anunciamos o pronunciamento do vice-presidente da OAB São Paulo, doutor Leonardo

Bom dia a todas as pessoas que lotam nosso auditório nos dois andares, que nos acompanham pelas nossas redes, que não acompanham pela tevê eh mais uma vez é uma satisfação enorme abrir as portas da Ordem dos Advogados do Brasil pra essa festa.

Da democracia pra essa festa cívica que são eleições, né? Eu disse da outra vez, repito, eu cresci lá na minha cidade em Mogi das Cruzes, tivemos no mil novecentos e noventa e oito, estive lá com o então candidato Ciro, eh aprendendo que a eleição é um momento de festa cívica, é um momento de congregação, um momento de debate, eh infelizmente eh não é o que se vê,

Em alguns lugares do Brasil, mas a OAB tem firme o seu propósito de além de cumprir a sua missão estatutária e constitucional de assegurar a continuidade democrática, de garantir eleições livres, justas, equilibradas, de também funcionar como centro de entendimento

Espaço de mediação, espaço de diálogo saudável, tolerante, civilizado no momento em que esses passos tão cada vez mais carentes, num Brasil polarizado, num Brasil em que o debate

Eh tá sendo substituído pela ofensa, pela intimidação, né? E a gente fica muito feliz de poder mais uma vez estar aqui cumprindo essa missão de uma maneira cívica, alegre, espontânea e institucional, que é aquilo que nós devemos fazer, né? Recebemos hoje aqui, candidato Ciro Gomes, que dispensa apresentações.

Vou ficar com o que é mais importante, só pra nós da apresentação dele. Ciro Gomes, OAB Ceará, três três três nove. É isso que nos importa. Ana Paula Matos, sua candidata a vice, a OAB Bahia, dezoito zero quatro meia.

Eh tive a sorte dentro do destino que de conduzir os debates de hoje, mas a nossa presidente Patrícia não está aqui por ironia do Justino, ela tá no Ceará.

Ela está no Ceará? É, então, ela está no Ceará, Ciro Gomes está aqui, então a gente fazendo essa essas trilhas institucionais da democracia também, é muito bom mais uma vez recebê-los. Então, que tenhamos um grande debate, que tenhamos uma grande jornada, vamos ao que interessa, tá todo mundo aqui.

Ávido pra ouvir o nosso candidato, passo a palavra o nosso moderador, o mediador do debate, Sérgio e Cobra. Muito obrigado senhor Leonardo, doutor Leonardo Sica, vice-presidente da OAB São Paulo, cumprimento a todos da mesa, todas da mesa, muito bom dia pessoal.

Seguindo a linha da casa da irreverência que a OAB tem uma forma de fazer política de maneira diferente, aberta, plural, contundente, o Sica falou em destino, eu não consigo, eu não resisto em falar que dessa cadeira aqui eu me imaginava como presidente da OAB. É irresistível falar isso.

E o Sica eu fui candidato duas vezes a presidente, viu o Ciro? Então eh Deus faz umas coisas interessantes e eu estou aqui na condição de mediação que é algo supernobre, superimportante que é o cumprimento

Dessa missão fundamental da OAB São Paulo que é sempre renovar a democracia. Eu agradeço o Sica que inclusive forneceu sua sala pra eu pra eu que eu possa pra que eu tivesse feito o meu programa hoje na Rádio Cultura, que eu tenho um programa além de advogados, sou jornalista também.

E fiz aqui da sede da OAB para dar continuidade a essa tarefa fundamental que hoje nós temos, a OAB sempre é ponta de lança da sociedade civil, OAB não pergunta, a OAB age

Ainda mais em momentos tão cruciais da história, essa é a nossa função. Então, eu me sinto muito honrado de receber essa missão, ainda mais no momento que o grau de civilidade na sociedade está realmente muito complicado.

Nós percebemos ontem, hoje, né? O atentado a vice-presidente da Argentina, um negócio bárbaro, nós estamos convivendo, normalizando

a a insanidade no debate público. Mas a OAB ela não tem medo disso, a OAB ela ela reforça seus fundamentos na democracia e abre espaço a todos os candidatos como estamos fazendo hoje com o candidato Ciro Gomes que é advogado formado pela Universidade Federal do Ceará, foi deputado estadual, deputado federal, prefeito de Forta

Governador do estado do Ceará, ministro da fazenda e ministro da integração nacional. Nós já tivemos a oportunidade de ouvir a candidata Simone Tebet. Todos os outros candidatos estão convidados para para participar aí desse debate.

E eu vou passar a palavra para o candidato Ciro Gomes pra abrir, né? Pras suas

Paulo e um bom dia afetuoso para os meus estimadíssimos colegas dado que não só já fui apresentado como a OAB Ceará três três três nove como quero anunciar que estou com anuidade em dia pra que todos paguem

A sua anuidade pra que a nossa OAB possa bem desempenhar sua tarefa. Pronto, devolvi a gentileza. Eu quero, se me permitem fazer aqui uma indelicadeza com muitos nomes que eu gostaria de mencionar.

Pra citar em alguns nomes que por si mesmo representam a todos dada imensa alegria e honra e mesmo satisfação que eu tenho de vir a essa casa. Eu quero cumprimentar ao presidente agora em exercício Leonardo Sica agradecendo a OAB São Paulo por esse privilégio.

Quero cumprimentar a essa mulher extraordinária, sim, ela é OAB, mas ela também tem mestrado em administração, ela também é especialista em finanças, ela também é petroleira concursada da Petrobras, ela também é vice-prefeita de Salvador, ela também é ex-secretária de combate à pobreza lá em lá em Salvador, tomou o nome de Ana dos Pobres pela obra,

ordinária e ela me deu a honra de repartir comigo a tarefa de servir ao Brasil como minha vice-presidente, Ana Paula Matos. Quero cumprimentar o o ilustre mediador

Né? Que eu tenho o privilégio e alegria de saber que é

Eh descendente da nossa queridíssima Azularia Cobra, meu querido Sérgio aí Cobra, um abraço grande, por favor me transmita essa grande brasileira, né? Meus, mais fortes cumprimentos.

Quero cumprimentar dois companheiros que me ajudam muito a trilhar os caminhos de São Paulo e e e do direito, Caio Farraco, Farah que tá aqui e o Thiago Anastácio também que tá aqui, num onde não sei onde é que ele tá.

Enfim, deve tá tomando conta de mim em algum lugar aí e se todos me permitirem eu quero cumprimentar essa extraordinária figura das letras jurídicas brasileiras, que é uma expressão

Exemplar da minha vocação, o professor Sebastião Tojal, nosso advogado ilustre, não é? Que está conosco na mesa. Me acompanham pra minha honra.

Nessa nessa visita o nosso candidato a governador, ex-prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar, merece uma atenção das pessoas, olhar o que que ele andou fazendo, é prodigioso o que ele andou fazendo em coisas práticas de educação, de saúde, segurança.

Ainda como prefeito, quero cumprimentar um dos mais bem qualificados homens públicos, que é o nosso candidato a senador, Aldo Rebelo. Cumprimentar os demais companheiros do PDT que me acompanham aqui na pessoa do Antônio Neto, nosso

deputado federal e identificar aqui, por favor, Nelson Marconi, que é o coordenador do meu programa de governo, cada compromisso que eu assumo ele toma nota e incorpora no projeto nacional de desenvolvimento. E aí, como a gente faz no Ceará, quando tem muito orador, a gente dê mais autoridades civis militares e eclesiásticas. Aí

Tá todo mundo cumprimentado. Eu sustento pra discutir e é isso que eu quero lhes pedir na manhã de hoje, que o problema do Brasil

Não é embora sempre pareça na nossa tradição populista, não é? Caldilesca, sul-americana que a gente rejeita, olha nos outros, mas não percebe que estamos mergulhado na mesma tradição cultural pro mal e pro bem.

Num é? Nós temos uma tendência de qualificar no Chico, na Maria, no Manel ou os nossos problemas, as responsabilidades pelas nossas tragédias coletivas ou a esperança despolitizada de um salvador da pátria que é eternamente esperamos, reconstituímos a nossa esperança ao redor deles e eternamente nos frustam.

Eu tenho tentado na contramão dessa tradição sabendo dos riscos que corro, mas especialmente em ambientes mais qualificados e querem agora estabelecer pra mim alguma distinção hipócrita como se eu ao falar a um conjunto de ilustres juristas tivesse eh a mesma facilidade que tenho

Quando sistematicamente aborda a questão dos pobres. Isso

é uma hipocrisia demagógica que pretende aviltar o debate, sabe? Fazer a gente pedir desculpa porque estuda, porque aborda a complexidade dos problemas. Embora traduzi-lo seja tarefa nossa, seja em que ambiente que se que se esteja. E eu entretanto vou lhes fazer uma homenagem tentando, não é? Aproveitando, não é? Qualificação

Com que esses auditórios têm, com sentido generoso, qual é? De produzir multiplicadores, de produzir uma corrente de opinião que se que aceite a nova cumplicidade que os brasileiros precisamos celebrar sem o que não haverá mudança. A tese pra começar o debate é, o Brasil não tem

Como resolver o seu problema se não entender que o nosso problema é modelar?

Trata-se concretamente em resumo retórico de como nós organizamos a nossa economia, o modelo econômico e fundamentalmente como nós organizamos a operação das nossas instituições e costumes e hábitos políticos, o modelo de governança política.

Se esta é a minha tese, eu tentarei suportá-la com o máximo de racionalidade possível. Primeiro, o Brasil, entre mil novecentos e trinta e mil novecentos e oitenta, isso é um lapso temporal histórico à revolução de trinta, com todos os traumas que causou

E o colapso do velho modelo nacional desenvolvimentista ali no ano oitenta. Pois bem, neste neste meio século o Brasil cresceu seis vírgula sete por cento ao ano.

Crescer é uma condição para nós atribuirmos qualquer consequência prática ao nosso desejo de aprimoramento da vida nacional.

Não há como falar em emprego, não há como espaço para expandir a renda do trabalho, não há como expandir espaço para a escala da nossa economia, não há como suportar, né? Ah, ah, o a qualificação da educação tão tragicamente demandada por todos nós, não há como qualificar a saúde pública sem crescer.

Portanto, eu quero trazer esse elemento fático, número pra que nós elaboremos o raciocínio que sustentará a minha proposta de mudança de modelo e não propriamente de mudar Chico Maria Omanel. Entre trinta e oitenta, o Brasil cresceu seis vírgula sete por cento ao ano.

Somos chamados dos contêineres e debates internacionais neste período de milagre brasileiro. Professor Delfim Neto recusa a expressão milagre porque diz ele, milagre é efeito sem causa.

E no caso ele tem razão há causas para explicar esse efeito que vale sim recuperar conceitualmente não para imitá-las, mas para entender especialmente entre os jovens de que não há defeito genético na nação brasileira. O céu abençoado pela nossa tradição cristã do Cruzeiro do Sul é o mesmo.

o chão mais pródigo e generoso, porque agora a tecnologia descobriu a província mineral mais sofisticada do mundo, o petróleo do pré-sal, é uma proeza da engenharia brasileira, a Embrapa aprendeu, ensinou a produzir num deserto econômico do cerrado, o maior produtividade de proteínas do mundo. Portanto, o chão é ainda mais generoso do que

Jamais foram historicamente quando os os pioneiros desse esforço de desenvolvimento

produzir essa proeza. E o que tá faltando é a política, porque céu, chão e povo, são os mesmos, quem fracassou foi o desenho político. Aqui já é uma primeiro elemento que vai sustentar a minha ideia de que nós precisamos refletir sobre o modelo de organização da nossa economia e da nossa política.

O que que acontece? Em mil novecentos e oitenta o Brasil perde o pulso de crescer e entre oitenta e dois mil e dez o Brasil cai pra crescer dois vírgula seis por cento em média. Repare, oitenta era restos da Ditadura Militar.

Na sequência nós temos um neoliberalismo tosco do Collor, na sequência o neoliberalismo ilustrado e e e e respeitável do Fernando Henrique, na sequência nós temos o neoliberalismo, digamos assim, com políticas sociais compensatórias mais que é do neoliberalismo do do Lula e do PT.

Mas sendo regimes distintos o país na média cresce dois vírgula seis por cento e aqui se perde o pulso do crescimento por quê? Porque a cada dez anos o Brasil cresce vinte e sete milhões de bocas na nossa demografia ainda jovem.

Tá se envelhecendo aceleradamente, mas nasce numa década vinte e sete milhões de brasileiros. Se nós crescemos dois vírgula seis e crescemos a população, assim, a riqueza por cabeça,

Começa a declinar e as dificuldades de uma economia que já hiperconcentrada, pessimamente distribuída, a pior distribuição de renda do mundo começa a produzir miséria de massa.

Porém em dois mil e onze para dois mil e vinte e um uma década inteira o Brasil pela primeira vez em cento e vinte anos e é do que se trata o debate contemporâneo não cresce nada.

Para ser precioso porque eu ando de perseguido agora pelos meus adversários no detalhe de uma de uma palavra o Brasil não é que não cresceu nada cresceu zero vírgula vinte e seis por cento um quarto um quarto de um por cento. Empobrecemos dramaticamente porque nasceram vinte e sete milhões de pessoas. Quais são os números dessa sequela?

Os números são os seguintes, neste momento em que nos reunimos cento e quarenta e cinco milhões de brasileiros estão subnutridos, comendo menos do que o mínimo necessário, não fazem as três refeições por dia. Trinta e três milhões estão passando fome aberta.

Número da Pensão, uma instituição autônoma, independente, constituída por centros universitários, mundialmente acatada em matéria de reflexão sobre esses assuntos. No mundo do trabalho, nós tamos falando de setenta de cada cem trabalhadores que estão ou no desalento, que é como o IBGE chama quem procura emprego e desistiu.

Cinco milhões de pessoas ou no desemprego aberto que são pessoas que tão procurando emprego e não conseguem, são mais dez milhões de pessoas, tudo em número redondo, não é? E algo ao redor de cinquenta milhões de pessoas vivendo de bico. Na informalidade mais selvagem

Da história do capitalismo mundial e da história brasileira. Sabe o que é informalidade? Desde que eu lhes diga, é uma jornada semanal que tende a sessenta, setenta horas semanais, sem descanso semanal remunerado contra uma uma jornada legal de quarenta e quatro.

Sem férias, sem décimo terceiro salário, o que já tá deteriorando a saúde mental, tô repetindo isso aonde eu posso, da população brasileira. Nunca se demandou tanto na estrutura de atenção psicossocial psicotrópico, remédio pra nervo, remédio pra dormir. Pudera, essa é a condição de vida da maioria esmagadora, mas mais grave que me deixa muito angustiado.

É ver um debate aviltace como está se aviltando no Brasil diante desse seguinte básico problema, cinquenta milhões de brasileiros receberam a velhice daqui quinze anos, vinte anos sem nenhuma cobertura previdenciária, sem nenhuma aposentadoria. São Paulo já conhece sessenta mil pessoas morando nas ruas no frio

Morrendo de noite. Isso isso é o que nós estamos produzindo de futuro pra cinquenta milhões de brasileiros. E não haverá solução lá porque esse é o tipo do problema que ou se discute equaciona cá

Na contemporaneidade da nossos esforços e essa é uma tarefa indeclinável do debate político. Cadê ele? Se recusam.

Querem simplificar de uma forma grosseira, excitando paixões e ódios, ambos despolitizados, mas que tão produzindo esse tipo de episódio. Loucos, radicalizados, radicais enlouquecidos, de arma na mão atentaram contra a vice-presidente da Argentina ontem. Outro dia mataram um cidadão barbaramente em Foz do Iguaçu.

E é pra isso que caminha a sociedade brasileira se nós não desarmarmos essa bomba. A mim me parece por esse conjunto de números o macro eh a da macro demonstração de que o país está estagnado. Há uma década inteira. Vários regimes distintos.

Os números e as sequelas disso, sob sob ponto de vista do corpo social, do mundo do trabalho, a sequelas sociais disso no elenco da do dos números da fome, mas sob ponto de vista empresarial também é possível visualizar, hoje seis milhões de empresas estão no Serasa, na ante sala da falência da da da recuperação judicial.

Hoje, sessenta e seis milhões e seiscentos mil brasileiros estão no serviço de proteção ao crédito, humilhados e com isso colapsa sessenta por cento das da energia motriz de ativação econômica que é o consumo das famílias. Emprego deprimido, renda deprimida.

Crédito estrangulado, comé que o país vai crescer? Isso explica porque que matamos seiscentos mil pontos de comércio nessa nesses últimos onze anos e porque matamos trinta e oito mil indústrias. A sede dessa crise é São Paulo. Porque era e é a locomotiva, portanto é aqui também a sede da virada do jogo.

Sem um entendimento da elite no melhor sentido sociológico do termo de São Paulo, é improvável que nós alcancemos a acumulação que eu tô chamando de nova cumplicidade entre a elite dirigente e a nossa nação para virar o jogo. Se este diagnóstico for correto e eu desafio

Humildemente, né? Que o debate repare isso pra que eu não repita coisas que na minha cabeça são verdadeiras e que pode alguém discutir que não é. Se isso for verdade, a mim me parece que fica eloquente que o problema não é Chico Mariomanel. Trata-se de mudança do modelo econômico

E esse modelo econômico vai encontrar, eu estou num ambiente de juristas um fenômeno sociológico, cultural e político institucional gravíssimo. Qual seja, esta montanha de números trágicos não está acontecendo porque tinha um manual de fazer as coisas corretamente.

Em Brasília e os caras tão lá, são tão sádicos que vão lá e fazem tudo errado, só pra espicaçar e humilhar todos nós. Acredite, se fosse assim era mais fácil. Não é.

O que tá errado na institucionalidade brasileira e praticamente todas as instituições centrais do Brasil estão sob crítica unânime. Ninguém defende o modelo tributário. Não conheço alguém que defenda o modelo da institucionalidade política. Todos reclamam por uma reforma política.

Ninguém defende o modelo previdenciário, todos reclamam por uma reforma da previdência. Enfim, não há uma única instituição das das instituições centrais de uma constituição novinha que nasceu ontem em oitenta e oito e que já tá super emendada, inclusive com emendas absolutamente inconstitucionais.

A meu juízo, aluno do professor Paulo Bonavides, dele assistente, todos aqui cultivamos o direito, sabemos quem é o Paulo Bonavides. Pois bem, a mim me parece que quando a minha constituição tem uma emenda que diz

que por vinte anos o estado nacional brasileiro está proibido de expandir os seus gastos em direção a direitos fundamentais anunciados de forma pétrea pela própria constituição esta emenda colide com a questão principiológica e portanto se houvesse saúde institucional a suprema corte já deveria ter banido do nosso ordenamento

Esta esta esta providência. Porém, ela está aí em vigor. Sabe o que que significa isso? É assim, o valor perseguido nos é comum a todos. Austeridade fiscal.

Qual de nós tem coragem de assumir a tarefa de que o Estado deve ser perdulário, gastar mais do que arrecada? Eu não tenho um único dia de déficit da minha carreira. E eu não cheguei de Marte ontem, eu eu fui prefeito da quinta capital brasileira, eu governei o oitavo estado do Brasil, eu comandei a economia do Brasil, eu não tenho um único dia de desequilíbrio fiscal. Nenhum sequer.

Ao contrário, trago algumas proezas que não é o ambiente de apresentar, mas eu fui ao mercado quando o Governador do Ceará e esterilizei, ou seja, paguei cem por cento da dívida mobiliária do estado com vinte anos de antecedência, protegendo o Ceará como está protegido até hoje daquele fenômeno que destruiu o BANESPA.

que destruiu o Banerj e que levou a iniquidez vinte e três de vinte e sete estados brasileiros. Portanto, ninguém vai me falar sobre o ponto de vista de valor na na questão da austeridade fiscal. Mas não existe precedente nem na literatura, nem na experiência empírica de nenhuma nação do planeta.

Alguém que tenha posto com status constitucional com a rigidez de uma constituição rígida como a nossa, desculpe o pleonasmo, não é? Por vinte anos dizer que eu só posso aplicar em educação, em saúde e segurança pública, os críticos níveis de aplicação de hoje, mas a inflação de sete por cento.

Isso é evidentemente condena o Brasil, só que o valor envolvido aqui de austeridade fiscal deixa de fora pra evidenciar o pacto perverso que tá se cristalizando nas instituições, deixa de fora a principal despesa corrente da União, juro pra banco.

Que leva pura e simplesmente entre rolagem, amortização e juro da dívida, portanto, gasto corrente, cinquenta e dois por cento do orçamento. Então, cinquenta e dois por cento do orçamento estão fora de qualquer constrangimento da lei da norma constitucional.

os grandes salários por lobbys conseguem, por exemplo, generais recentemente tiveram nove por cento acima da de maneira que o teto de gasto tá servindo para uma coisa, então somente uma, ser a ferramenta da taxa de investimento que está se aproximando de zero pela primeira vez na história brasileira. Pra não dizer zero, serei

Orçamento nacional, quatro trilhões e oitocentos bilhões de reais, sobra pra investimento em todas as demandas populares, vinte e cinco bilhões de reais. Entrega a um absolutamente inacreditável o orçamento secreto dito, emenda do relator, vinte bilhões de reais.

cujo defeito básico é a pulverização clientelista de mil pequenas favores fisiológicos e clientelistas sem responder estruturalmente a nenhuma das demandas orgânicas do país, nem saúde, nem educação, nem infraestrutura, nem segurança, nem nada.

Mas o defeito mais grave é absoluta vulnerabilidade a mais desbragada e institucionalizada a roubalheira da história da república. Como sempre, como se explica? Lá na Carta Magno, o pulso sociológico que faz, não é? Se começar a impor limites ao poder absoluto.

Depois especializado na Revolução Francesa, basicamente o pulso sociológico é limitação ao poder de tributar e a regulação da forma de distribuir os dinheiros públicos. Nós no Brasil, na segunda década do século vinte e um, colocamos na lei

Que um parlamentar pode dizer que vai mandar um dinheiro sem identificar que ele foi, nem pra onde foi, nem porque foi, nem como foi, nem quanto custa. Apagando a luz, que é o rudimento último de transparência, sem o que, não há democracia, não há regra, não há direito, é a selva e o ambiente institucionalizado pra roubalheira.

Desculpa, as palavras têm que ser usadas como elas querem significar. Como mudar isso? A minha mente você tem objetivo de longo prazo. O primeiro dele é paradigmático, eu tenho um livro que eu escrevo não para campanhas, mas acabou tomando uma atualidade.

Trágica porque eu menciono coisas aqui que aconteceram fatos como a pandemia, a guerra da Ucrânia que vão mostrando a relevância dos conceitos postos aqui, especialmente em relação a gravíssima dependência do Brasil da indústria internacional, dado que destruímos a indústria nacional brasileira.

Mas naqui está a ideia de Projeto Nacional de Desenvolvimento. Cada palavra dessa nós tamo perdendo feio como como nação o embate ideológico ao redor delas. Projeto significa um plano, plano significa uma meta, objetivo, orçamentação.

Num é? Etapas intermediárias, avaliação, controle, divisão de tarefas numa coisa complexa porque está aí o paraíso das paixões ideológicas, capital estatal, capital privado, nacional, capital estrangeiro. É preciso ordenar isso num plano.

O Brasil não sabe pra onde está indo em rigorosamente nenhum setor, portanto estrategicamente sob ponto de vista coletivo, nós estamos navegando no mar de procelas, não é? E numa ordem internacional decadente que não não está ainda visualizada a nova ordem, esse conflito da Rússia é típica disso, as energias tremendamente

Perigosas e fecundas a um só tempo dependendo de como manejará a humanidade essa questão entre China e Estados Unidos apanha um Brasil descuidado. Ninguém tem ideia de onde estamos, pra onde estamos indo sob ponto de vista de educação, de saúde, de ciência e tecnologia, de cultura, de infraestrutura, nada, não há plano pra nada.

Eu anuncio um projeto, esse projeto faz isso, é um plano com metas objetivos. Eu faço pra pra domínio simples das pessoas, a ideia de que o Brasil devia se impor a tarefa de ir em trinta anos oferecer aos seus nacionais o padrão de vida da de Portugal.

Portugal é o país mais pobre da Europa Ocidental, isso não é nenhuma tarefa impossível. Se o Brasil crescer uma taxa média de quatro e meio, cinco por cento, um terço a menos do que crescemos durante cinquenta anos, o Brasil vira Portugal sob o ponto de vista de indicadores sociais e econômicos em trinta anos. É um prazo largo.

E vergonhoso pra pros potenciais do Brasil em relação a Portugal são imensamente mais generosos e fecundos, mas precisa ordenar e tá aqui uma meta de longo prazo. Para que isso aconteça, eu tenho que entender o que que é nacional nessa dimensão. Por quê? Porque nós estamos esmagados por uma culturação

Que ao longo dos últimos vinte anos trocou no ambiente do imaginário da humanidade, dos jovens especialmente, mas de todos nós, quase nenhum de nós escapa, a ideia de onde é que se busca a felicidade. Felicidade na minha geração, tenho sessenta e quatro anos, era buscado no ambiente subjetivo.

Num tô falando necessariamente de religião, mas também adoração a a a deidade também é felicitante pra quem tem fé verdadeira. Mas eu falo que nós buscarmos ser felizes num ambiente subjetivo, na compaixão, no amor.

Na, na, na, na música, na poesia, na insurgência revolucionária, que nos animou a lutar pra restaurar a democracia brasileira, nós tínhamos um inimigo poderoso que matou, que que torturou, que exilou.

mas nossas assembleias da OAB, assembleias dos estudantes eram felicitantes, nós nos atribuímos o poder não só de derrubar o o o sargento autoritário da esquina, mas de transformar a a estrutura reacionária, né? Os anos sessenta nos atribuiu um poder de mudar as estruturas reacionárias. Pois bem,

Insidiosamente essa busca da felicidade no ambiente subjetivo, espiritual, transitou para o materialismo consumista. Hoje ser feliz é quanto de uma de uma expectativa de consumo dramaticamente excitada pela propaganda globalizada, nós damos conta de praticar com a renda apertada que temos.

Ou seja, nós tamo produzindo uma esmagadora geração de lousas de frustrados, de perdedores nas periferias do mundo inteiro. Ao lado de estarmos matando o planeta Terra. Por quê? Porque este padrão estandartizado de consumo, que é a única questão que de verdade tá globalizada, a informação, a única coisa de verdade globalizada é isso.

Ela está matando o planeta Terra, o símbolo disso é a propriedade individual de um carro que consome combustível fóssil. Nos Estados Unidos já existem dois automóveis desse tipo pra cada três moradores. Se a China evolui pra esse mesmo padrão, o planeta Terra morre.

Nós tamos aí discutindo as questões das mudanças climáticas, mas vejam a resistência desse imaginário consumista pra gente reciclar esse padrão de consumo. Pois bem, nacional é por isso.

Porque a condição de produzir este bom, bonito e barato, a que todos nós aspiramos, não é global. Só na mitologia neoliberal, isto é global. Por quê? Porque a condição de financiamento, perfil do capital e juro

Não são globais, sabe como é que acontece hoje? Faz quinze anos que a taxa de juros na Europa e nos Estados Unidos e na China é negativa. Você toma mil reais emprestado, no fim do ano tá devendo setecentos e cinquenta reais. No Brasil é consistentemente a vinte e seis anos a maior taxa de juros do mundo.

E aí ninguém precisa ser economista pra entender se a se a economia paga um juro no papel mais alto do que o lucro médio dos negócios, da economia real, a economia para por quê? Porque se eu tenho dinheiro, por que que eu vou botar num negócio arriscado que me dá trabalho? Botando na renda fixa eu ganho mais?

Por que que eu não tendo dinheiro que a esmagadora é realidade de um país de baixa poupança? Como é que eu vou tomar dinheiro emprestado no banco pra botar num negócio que me dá um lucro menor do que eu juro que eu vou pagar pro banco? Por isso a economia parou. Aí aqui a explicação a economia brasileira parou.

E todo mundo tá perdendo, porém o Brasil tem oitenta e cinco por cento de todas as transações financeiras concentrada em cinco bancos. E quatro deles estão na lista dos dez bancos mais lucrativos do planeta Terra. Uma economia decadente, estagnada

Subdesenvolvida tem quatro dos dez bancos mais lucrativos do mundo, não tem nenhum chinês, nem um italiano, nem um alemão, nem um francês, um espanhol por causa do no Brasil que é o Santander. E eles tão ganhando horrores.

E eles é que conseguiram controlar a dinâmica política, porque todos os candidatos da polarização tem compromisso com a mesma matriz, que se traduz no prático no Brasil, campo flutuante brasileiro meta de inflação.

Política de preço da Petrobras, teto de gasto, autonomia do Banco Central. Acabou, piloto automático deixa tudo como tá e a gente promete picanha e cerveja pro povo dum lado e combater o comunismo do outro. Podem rir, porque isso isso é o que tá acontecendo no nosso país se nós não desarmarmos essa bomba, tem trinta dias.

Pra gente fazer isso, eu tô muito crente que estamos conseguindo, não será fácil, mas estamos conseguindo. Pra isso, eu preciso também entender que desenvolvimento não é uma consequência fatalista das forças da gravidade. O nacional aqui,

É porque a taxa de juros é brasileira porque o nível de sofisticação tecnológica não é globalizado, ao contrário, cada vez mais a apropriação por pessoa física das tecnologias disruptivas que estão radicalizando o ganho de produtividade, estão se acumulando na mão de indivíduos, de Fbesos,

Eh Yalon Musk eh comé Bill Gates e tal tão acumulando trilhões trilhões enquanto esses extraordinários ganho de produtividade tão subtraindo por exemplo o emprego como conhecemos a partir da revolução industrial.

O cinco G, não é a robótica a telemedicina vão dizimar os empregos tal tal qual e o a tarefa de uma nova esquerda, de um novo pensamento progressista é desenvolver a imaginação de uma nova institucionalidade capaz de apropriar esses ganhos.

Disruptivos de produtividade para o ócio ou para o benefício das classes trabalhadoras, sem o que a humanidade vai embora. Porque o Brasil está tomando uma surra. Nós não temos nem se quer um lugar nessa corrida. Nós somos desclassificados nas preliminares. A China está desenvolvendo o C e G.

Nós tamo aqui disputando a o nosso mercado com chineses norte-americanos, mas isso é devastador na química fina dos nossos remédios, isso é devastador nos bens de capitais das nossas das nossas fábricas. Isso é devastador do fertilizante, da nossa agricultura. Oitenta por cento importado do estrangeiro.

e desenvolvimento agora para além de projeto nacional, desenvolvimento é que com essa Trento o desenvolvimento é um efeito colateral C possível e é impossível como a evidência dos números demonstra. Será que é

Errou o Lula, errou o Bolsonaro, errou o Michel Temer, erraram os militares, errou o Collor, errou o Fernando Henrique, não se trata de Chico, Maria ou Manel, é o modelo.

É o modelo ao qual aderiram porque há muito poderosos interesses protegendo esse modelo que é devastador pra economia real e pra sociedade, mas extremamente enriquecedor de uma minoria de poderosíssimos interesses que dão as cartas no Brasil.

Controlam a grande mídia, dizem o que é justo, o que não é justo, legitima ou não legitima, desqualificam pessoas que que querem criticar ainda que respeitosamente. A virada aqui no curto prazo, eu não sei como que tá meu pode seguir adiante, umas duas horas aí, tá tá bom. Deixe comigo.

Eu me apaixonei pelo auditório, isso é um perigo. Isso é um perigo. Quando acontece eu vou embora tipo Brizola, Fidel Castro, num é? Não, mas eu eu posso caminhar pra conclusão, veja. Aqui

Você tem que tomar algumas providências que felizmente a caricatura é tão grave, tão trágica no Brasil que tecnicamente vocês vão se chocar com o que eu vou dizer agora, é fácil virar o jogo. Olha o que eu acabei de dizer, diante dessa devastadora realidade

Eu que provavelmente ou possivelmente serei o cara que serei responsável por fazer se tiver êxito na minha pretensão e por isso eu peço o voto e o de cada um e de cada um, o número é doze, não é?

Candidato que não pede voto não tá merecendo ser. Então veja, mas vai que eu sou escolhido por essa onda que nós tamo tentando criar. Ainda assim eu vou repetir, tecnicamente é tão grave a caricatura que eu diria que é relativamente simples resolver o problema brasileiro. O nosso desafio quase impossível, aí sim

É político e eu concluirei com essa reflexão. Por que que eu digo que é relativamente simples? Por quê? Porque a caricatura no Brasil nos baniu das melhores práticas internacionais e do caminho que a literatura pacificou.

Nós, advogados, gostamos de condutar os livros.

num é? Seja porque ali encontramos as leis, a doutrina, a jurisprudência comparada. Então, nós temos esse hábito de compulsar o livro pra suprir nossas deficiências e isso não nos diminui nada, ao contrário, eu quero crer que quem pergunta o que não sabe é muito mais sábio do do que o presunçoso que acha que sabe de tudo. Pois bem, se só em linha com as melhores

Práticas internacionais e com a literatura pacificada, nós trouxemos para o Brasil essa realidade, vira um jogo. Por exemplo, consumo das famílias é o motor de sessenta por cento de ativação do PIB. Ninguém precisa ser economista pra entender. Se as famílias incrementam o seu consumo,

Demandam mais do comércio, o comércio recebendo mais demanda, contrata mais gente pra atender essa demanda e encomenda mais da indústria. A indústria recebendo mais encomenda, contrata mais gente pra produzir e demanda mais matéria-prima. Então, a Traquitana do desenvolvimento, sessenta por cento quando acontece no Brasil, vem puxado pelo consumo das famílias.

Vamos radiografar o que é o consumo das famílias. Emprego, renda e crédito. É é simples tecnicamente. O emprego, já descrevi, no menor nível histórico, crônico. Renda no menor nível histórico crônico

Crédito colapsado sessenta e seis milhões e sessenta e seiscentas mil pessoas só pode tomar crédito quem tem maior idade. Cês imagina é quase toda a população adulta brasileira está inadimplente, humilhada se considerando cada um o pior dos homens e a pior das mulheres como se fosse um um erro de passo individual.

E quando é a taxa de juros mais selvagem do planeta Terra, que deformou essas coisas todas. E a propaganda consumista, por isso que ele parecia filosofia, aquela ideia da não, não é, isso é trágico. Porque eu quero consumir, não tenho renda pra isso e o sistema financeiro descobriu o mecanismo. Qual é?

Eu pego um um um forno de micro-ondas que vale trezentos reais, vendo pra uma pessoa por oitocentos reais porque ela não podendo comprar por trezentos reais, ela vai poder comprar se eu pegar os seiscentos reais e dividir em doze vezes, em vinte vezes. De maneira que o pedacinho cabe na no fluxo da renda

Só que ela faz uma, duas, três prestações, perde o emprego, a conta de energia é cortada, ela tem que pagar a inadimplência da conta de energia, inadimpl, na, na, na prestação do coro, quando vai ver, tinha tomado seiscentos, pagou trezentos, tá devendo mil. Taxa de permanência, juro composto, que eles querem que a gente tenha vergonha de explicar o que é

Pro Rato eles querem isso, acham que algum defeito meu de elitismo porque eu tenho que explicar pras pessoas que a taxa de juro composta é escrita naquelas letrinhas pequenininhas do contrato de crediário e eu vou explicar, eu vou levar, eu vou eu sou eu sou o menino que vai dizer que o rei tá nu.

Se o povo quiser me eleger presidente, eu vou honrar essa tarefa, mas eu vou mostrar que o rei tá nu. Pois bem, impregu e renda vem depois que o a economia cresce, onde é que eu posso, devo e ter o objetivo e técnica condição de fazer uma política pública na na instauração do crédito.

Por fazer um grande leilão reverso, mediado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica, conseguimos no Ceará cada vez que fazemos noventa por cento de desconto na prestação, não é porque são generosos, é porque recuperaram dez por cento de nada que que viria é muito mais do que recuperar cem por cento de nada.

Dez por cento de alguma coisa é muito mais do que cem por cento de nada. Mas esse cem por cento é é juro composto, é taxa de permanência, é multa, é é juro de mora, é juro sobre juro, é absoluta como vocês os colegas que defendem os consumidores sabem todo dia do quanto abuso se pratica. Já fazemos isso no Ceará.

Isso está na mão de fazer. Felizmente aqueles que me levavam no deboche estão entendendo a centralidade e tão copiando a proposta. Nenhum problema só misando porque não pagam os meus direitos autorais, não é? E nem me indenizam do deboche a que me levaram anos quando eu proponho isso. O que a gente faz no Ceará todo mês. Segundo,

A questão empresarial. Ora, de novo o desenvolvimento é consumo e o outro a fração do desenvolvimento é investimento empresarial. O investimento empresarial tá rés do chão. Por duas circunstâncias objetivas, a primeira, a quinze anos a empresa industrial brasileira, por exemplo,

Está com capacidade instalada ociosa de vinte a vinte e cinco por cento, ou seja, as fábricas de geladeira do Brasil pra fazer um exemplo prático tem capacidade de produzir mil geladeiras e há quinze anos, não é Bolsonaro que agrava tudo.

é quinze anos históricos, aí eles ficam zangadíssimos, isso é falsa assimetria, não, qualquer imbecil sabe que o Lula é diferente do Bolsonaro, eu tô falando é do modelo, é rigorosamente o mesmo, câmbio flutuante, meta de inflação, há quinze anos essa estagnação econômica faz com que a capacidade instalada brasileira esteja ocupada oitenta por cento

Setenta e cinco por cento. Ora, quem é o empresário que vai investir num país em que a capacidade de investimento já instalada não dá conta de otimizar o investimento? E aí a produtividade da economia brasileira tá indo pro brejo, por quê? Porque as máquinas tão envelhecendo.

O mundo tá sofisticando a mecatrônica, a informática, a robótica, etcétera, etcétera e da gente não renova o parque fabril brasileiro que começa a perder competição no mercado doméstico, lá fora já assumimos.

No Brasil não resiste e a ideia da nossa elite de que nós vamos pagar esse modo moderno de vida que o nosso povo aspira até na conta do abuso, não é? Então comódites.

que é o modelo igualzinho dos dois é ilusão absoluta, você achar que vai pagar chipe com com com soja, achar que vai pagar robô com com com petróleo bruto? Isso é uma ilusão absolutamente trágica, ciclicamente essa se agrava porque os preços das commodities sobem

Cria uma ilusão e aí o país reelege o Fernando Henrique e quebra. Aí o país elege a Dilma sem experiência nenhuma e quebra. É o mesmo filme.

De novo, a questão é modelar, não é Chico, Maria ou Manel. Chico Maria Omanel tem compromisso ou não de com o e todos os chicos e Marias e Manés tem compromisso com a manutenção. Lamento, o único que tá propondo uma mudança de modelo.

Eh sou eu, horrível sei falar isso porque todos devíamos tá refletindo pelo menos metodologicamente sobre este problema. Tão segundo movimento, reestruturar as as empresas porque o investimento não vem pela capacidade instalada ociosa, mas não vem também pelo explosivo endividamento.

Não é que a empresa brasileira tomou-se de um surto de calotismo juramentado militante como diria o Odorico Paraguaçu. Não. É que ela está ela imposta a pior taxa de juros há trinta anos. E ela não tem escala pra o vender.

Os seus custos incorrentes crescem a demanda sob sua tarefa cai e ela quebra. Seis milhões de empresas brasileiras estão no Serasa hoje. Seis milhões. Elas não sairão daí sem uma política pública. De novo aqui tem uma proposta.

Me perguntem como se houver curiosidade que eu já tô me preocupando de passar da conta do do tempo. Terceiro movimento, um investimento público. Em tempos de catatonia do capitalismo, desculpe, isso é pacificado na literatura, isso é pacificado na experiência empírica internacional.

Em cem por cento dos casos em que a depressão que o capitalismo ciclicamente produz só há como sair dela com um forte inversão do estado nacional respectivo. É o nos Estados Unidos, por exemplo, é o New Green New Dial, não, New, como é?

Green New Dill, mas é assim, Green New Dia do do do Biden agora nos Estados Unidos, é a reconversão industrial do país mais produtivo do mundo em ocorrência na Alemanha em que cento e sessenta bilhões de euros foram postos na inversão para modernizar a indústria nacional alemã que vem a ser a mais moderna do mundo.

No Brasil a interdição ideológica bane essa percepção que é cem por cento pacificado na literatura, não tô falando de socialismo, eu tô falando de capitalismo, porque o capitalismo é cíclicamente entre depressão, é como espécie de desfibrilador, o corpo houve uma paralisia

Cardíaca, o o desfibrilador não é prazeroso mas é necessário você dar um choque de fora pra dentro então o corpo volta a bater e aí a a dinâmica eletrostática do corpo volta a ter autonomia. É simples do que se trata. Quatorze mil obras paradas estão hoje no Brasil acontecidas.

Todas licitadas que é um calvário, todas licenciadas ambientalmente que é outro estúpido do calvário que nós precisamos pacificar e e consertar. Mas tão aí paradas.

E isso então exige uma inversão de do estado que nos manda refletir sobre de onde vem o dinheiro, me perguntem como, porque eu também tenho uma proposta de reforma fiscal profunda.

Pacificada na melhor literatura e em linha com as melhores práticas internacionais. Maior progressividade de imposto de renda, redução da tributação regressiva sobre o consumo das faixas populares, imposto sobre grandes fortunas, corte de vinte por cento nas renúncias fiscais que são de trezentos e cinquenta bilhões de reais por ano

Nos trazem trezentos bilhões de reais por ano no projeto nacional de desenvolvimento. Todas tecnicamente simples, nenhuma delas contestável à luz da prática internacional, nenhuma delas tem relevância contestatória sob ponto de vista da literatura pacificada. Vejam como tecnicamente o mistério não é grande.

Aqui a discussão é política, por quê? Porque imposto sobre grandes fortunas, como eu o proponho, cobra meio a um e meio por cento alíquota progressiva de meio a um e meio por cento, somente sobre os patrimônios na pessoa física, iguais ou superiores a vinte milhões de reais.

Meio a um e meio por cento na pessoa física sobre os patrimônios de vinte milhões de reais acima alcançam cinquenta e oito mil contribuintes na nossa pátria de duzentos e doze milhões de habitantes. Olha a perversão do nível de concentração de renda no Brasil.

Cinquenta e oito mil contribuintes seriam alcançados e com isso eu arrecado o suficiente pra financiar um programa de renda mínima de mil reais por domicílio de maneira banir toda a linha de pobreza que é definida em quatrocentos e dezessete reais por mês.

É assim como eu estou lhes dizendo, números práticos, simples. Não há. Ah, mas haverá fuga de capitais. Diz o Bolsonaro e diz o Lula e citam ambos, vejam no Google se eu tô mentindo. A França. Eles pegam o exemplo da França antes da do euro.

Pega um exemplo da França com a alíquota de quinze, vinte por cento igual ao Imposto de Renda e se esquecem que a França é um país que cê sai pra Luxemburgo a pé.

O Brasil tem um IOF que é a repatriação de capitais, a conversão de real em dólar de zero trinta e oito. Se eu calibrar esse IOF pra zero cinquenta e um e cobrar zero cinco aqui não tem fuga de capital nenhuma.

Eles querem viver o Satanás e não querem me ver na mão porque eu infelizmente estudei os assuntos e tenho pedir desculpas, eu lamento muito, eu me obrigo a estudar as coisas porque eu não quero ser presidente do Brasil pra ser caçado ou preso. Eu quero ser o presidente do Brasil que mudou a história do país. E por fim

Concluindo a virada de curto e médio prazo é um esforço de reindustrialização forçada do país. Cito quatro exemplos que eram teóricos e que a tragédia

Da humanidade rebercativa no Brasil transformaram em eloquente e contundente evidência daquilo que eu estava querendo anunciar tecnicamente. O Brasil está importando do estrangeiro dezessete bilhões de dólares. Só a União Federal no complexo industrial da saúde. Fármacos, químicos, próteses, cama de hospital.

Mês de diagnóstico médico tudo vem do estrangeiro. Aí isso era teórico. Veio a pandemia e a crueldade daquele argumento se evidenciou. Nós ficamos dependentes de respiradores, rudimentos tecnológicos da China, governadores foram obrigados a entrar num num leilão.

Pagaram três, quatro, cinco, seis, oito, doze vezes o valor, foram acusados de improbidade em muitos lugares porque simplesmente não tínhamos os respiradores e as pessoas tavam morrendo, sufocadas nos hospitais do Brasil, enquanto nosso Presidente simulava

Asfixia debochando de forma anticientífica daquilo que aconteceu. Resultado prático o Brasil tem três por cento da população do mundo e aqui morreram onze por cento dos mortos dela pandemia no planeta Terra. Isso é um número.

Três por cento da população do mundo são brasileiros. Onze por cento das vítimas da covid no mundo morreram no Brasil. Porque o Brasil estava dependente dos dos dos estrangeiros pra máscara. O não ter sido das máscaras está sendo importado da da China. Complexo do agronegócio está aqui anunciado.

Veio agora a a guerra da Rússia e o brasileiro do campo tomou a notícia de que o fertilizante subiu duzentos por cento do valor e isso explodiu na comida de todo mundo na feira porque o o o fertilizante está nos produtos agrícolas todos, das nossas verduras, do nosso tomate, etcétera, etcétera.

Qualé a razão prum país como o Brasil importar oitenta por cento dos seus adubos da Rússia? Tava aqui previsto, tá aí a tragédia se revelando. O complexo industrial da defesa e o complexo industrial do petróleo gás e bioenergia. O Brasil tá com trinta por cento da sua refinaria parada.

Estamos importando um terço do óleo diesel que usamos no Brasil, também vai pros preços, dolarizando uma coisa que a gente sabe fazer em real, gerando emprego no no gol do Texas e contaminando os preços dos produtos nacionais brasileiros produzido em real

Com a indexação ao dólar. Sabe o que é o seguinte? Um litro de diesel vendo estrangeiro em dólar e com custo de frete inseguro.

E a Petrobras pega este preço inflado desta forma, frete seguro e contamina os dois terços de de diesel produzido no Brasil em real e espetacular nas costas do da sociedade brasileira de novo porque o modelo econômico brasileiro privilegia o rentismo.

Pra privilegiar o capitalista que assumiu o controle do do do do capital não votando da Petrobras e a Petrobras aparece pra escarnecer da nossa vida, aparece no no na Forbes como a empresa que mais dividemos distribuiu no planeta Terra.

Ou seja, uma companhia de um país decadente, de um país em crise econômica é a é a economia que mais violentamente distribuiu lucros e dividendos sem pagar um centavo de imposto, só o Brasil e a Estónia e a pequena a pequena Estónia e a Colômbia não pagam imposto sobre lucros de dividendos empresariais. Eu, Ministro da Fazenda Itamar, cobrei.

E aquilo que se refere no Brasil como esquerda, revogou. Eu cobrei uma alíquota progressiva de imposto de renda em que um atleta de futebol famoso, um artista famoso ganha dois milhões de reais por mês na pessoa eh física e paga quinze por cento de imposto porque faz uma pejotização.

e paga quinze por cento de imposto, eu tinha uma alíquota de trinta e cinco pra fazer o a faixa de baixo pagar menos. A dita, a esquerda petista revogou no Brasil. Percebe? Então, eu concluo dizendo, o Brasil tem uma crise, essa crise é modelar.

Essa crise não será resolvida com simplificações grosseiras, ela exige uma nova cumplicidade, essa cumplicidade há de ser lúcida, portanto o diagnóstico tem que ser partilhado por todo mundo, pra que a gente enfrente essa minoria ativa, organizada, lúcida, porque a maioria está atomizada desinformada e induzida pela coisa

Porque o que se chama esquerda, que no mundo inteiro, artistas, intelectuais, cientistas puxa, instiga

Excito o debate, aqui tá todo mundo recomendando a juventude, que corrupção é isso mesmo, que tem que fazer, porque temos que enfrentar o fascismo como se não houvesse um país pra governar no dia seguinte, ou como se o fascismo tivesse descido de Marte.

Sem um sistema nacional de causação que se encontra flagrantemente no colapso econômico e na crise moral e na institucionalização da corrupção como ferramenta orgânica do modelo de governança do país. É pra isso que eu peço o apoio da sociedade brasileira. Muito obrigado sua atenção.

Bom, dando seguimento aos nossos debates, a casa da OAB ela também é acolhedora, eu puxei a cadeira pra Simone Tebet, puxei pro Ciro Gomes também.

Aliás a quem eu cumprimento pelas excelentes palavras e agradeço a menção honrosa, a minha mãe Zulai Cobra. Muito obrigado e essa é boa mesmo, viu?

Eh não é porque a minha mãe não, mas eu não tenho culpa de ter mãe boa, mas tem história na advocacia e tem história no combate a questão da justiça que junto com você no congresso, junto com o senhor, perdão, no congresso com você no congresso fez reformas importantes. Eu tenho colegas aqui

O Pavanelli, o Alexandre Domingo, o Pavanelli que é conselheiro da OAB, o Alexandre Domingos que é diretor da OAB, que conhece a história de falar do judiciário. E eu, a minha pergunta, obviamente, vai ser voltada pro judiciário porque nós estamos na OAB. Embora a Presidência da República seja um poder separado, mas a gente sabe que o Presidente da República é pauta

E essa irreverência, essa circunstância até eu anotei uma palavra que você mencionou, Ciro, felicitante, pujante, irreverente, corajosa são outros nomes da OAB também. Nós tivemos uma vez um presidente da OAB nacional

Rubens Acrobatto Machado já falecido que no ano judiciário criticou o presidente Fernando Henrique Cardoso e na época foi nossa comé que pode um presidente da OAB criticar mas ele tá lá pra isso né? Presidente da OAB tá lá pra isso e não pra usar a OAB como eh

Trampolim político partidário como lamentavelmente a gente já teve isso no Brasil, né? Então eu vejo que aqui na OAB São Paulo esse tempo já acabou. Outra, outra forma é claro que o pessoal tem exagerado, né? Procurador geral da república entrou armado no Supremo Tribunal Federal

O Janot aconteceu, ele confessou eh com intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, tá aí também já é o pessoal tá também abusando, aliás você usou uma expressão de caricatura, eh e o senhor mencionou também emendas inconstitucionais eh

Aliás, dizem que a nossa Constituição é muito garantista. Eu ouvi o Leonardo Sica, vice-presidente da OAB, num debate na Jovem Pan.

Agora, faz poucos dias junto com uma procuradora da república e ele discutiu direito de defesa, esse que agora todo mundo quer o direito de defesa, tinha uma procuradora e o Leonardo Sica falou que tinha que ser falado, faz tempo.

Que desrespeitam advogados. Faz tempo que não dão acesso aos autos e a procuradora que faz parte de um grupo que é desrespeitado advogado foi com cara de tacho. Então candidato Ciro Gomes você tem uma uma expressão que é importante. Está tudo invertido nesse país né? É promotor que agora defende direito de defesa.

É juiz que é contra a lei, ah eu não respeito lei Maria da Penha, quer dizer, é é Judiciário numa situação difícil, estão brincando com a nossa Constituição, a verdade é essa. Então a minha pergunta Leonel Brizola me perdoe aqui a a extensão

Eh se o senhor tem alguma proposta que para o poder judiciário que tem sido objeto de muitas críticas na na nessa quadra atual, mas os diagnósticos são os mais dispersos possíveis e inconclusivos e qual será sua relação de poder com esse

Com essa instituição, com esse poder tão fundamental pra república, do qual do qual é importante reafirmar a advocacia é parte fundamental. Muito obrigado. Esse é um assunto que eu preciso muito mais ouvir eh do que propriamente ter segurança de propor.

Se eu tô muito seguro aí nos caminhos da macroeconomia, no redesenho do sistema tributário brasileiro, eu confesso uma certa perplexidade quando um estado pelas diversos auditórios em relação ao que fazer em relação as disfuncionalidades institucionais dos poderes do Brasil, vamos particularizar no judiciário.

que é o eixo da pergunta, mas aí gravíssimos problemas também na exacerbação do executivo, num é? E há também aí um certo vácuo político muito grave que não acompanha a velocidade dos tempos modernos, digitais, dos negócios de estado.

Em tempos de economia ahm digital e globalizada.

Que que eu tô querendo dizer? No no ano dezoito eu explicando, explicando, explicando, achei uma frase e no fim me abandono as minhas explicações e fico na frase pra criar problema pra mim mesmo, né? Então, basicamente eu disse que Presidente da República pretendia devolver os poderes a suas respectivas caixinhas.

Nossa, foi uma confusão danada porque estávamos vivendo o auge do lavajatismo em que todo direito foi jogado na lata do lixo e ainda que eu tivesse ali vários réus a quem eu queria ver em prisão perpétua se houvesse não é a legalidade delas, não é o que eu defendo, eh eu como minha formação jurídica repudiei desde sempre.

E dizer inclusive que o que tava se produzindo ali era a impunidade pela excessiva semeadora de nulidades que se estava espalhando no procedimento. Isso também pode ser apurado no Google. Mas então parecia que quando eu dizia que os poderes tinham que voltar pra sua caixinha que eu estava querendo opor um freio a sanha moralizadora.

Tenha santa paciência como se é uma tarefa de moralizar os costumes de uma sociedade fosse tarefa de um anjo vingador eh vestido de toga eh enfim com toda aquela excelência técnica ridícula né? Que até conja falou pra

Pra pra não que a gente não possa falar errado, agora eu tenho que me penitenciar sempre, mas um juiz, né? Palavroso e tal, talvez pra passar no concurso devesse saber que era cônjuge varão, né? Como diz o o o meu querido amigo senador Daciolo lá no Rio de Janeiro. Tão vamos lá.

Que que a gente pode fazer institucionalmente? Vamos supor idealmente que nós façamos aqui no Brasil uma leitura em linha com a melhor literatura, comé que pensou no espírito das leis o Montesquieu

A ideia de repartir os poderes afirmando a unicidade do poder político, mas a necessidade de dividir as funções do Estado entre órgãos e não poderes propriamente eh que que que se limitariam reciprocamente naquela expressão francesa lá e tal.

E isso se faz no sistema de freios e contrapeso em que na prática o Presidente da República está induzido, tá constrangido a nomear para a Suprema Corte pessoas de reputação ilibada e notório saber jurídico

com idade mínima que atestasse a sua maturidade, etcétera, etcétera e que isso para ter mais segurança ainda passasse por uma sabatina do corpo senatorial onde se supõe está a representação máxima da federação e os sêniores da política do país. Esse país estaria fazendo exatamente o que se prevê

E as boas práticas internacionais e a literatura e essa é a é a norma institucionalizada no Brasil. Que que fazemos? Eu tenho pra mim que é que nem a grande questão da reforma política que fora de uma coisa que é mais imaterial do que normativa nós não temos como fazer uma institucionalidade angelical.

Que supra nossas contradições antropológicas, culturais e políticas. Eu acho que essa é a nossa tragédia para ouvir qualquer ideia trazem bem, vamos nós vamos dar mandato aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Eu não rejeito.

Eu ouço, quero quero ver as melhores práticas, quero ver em que que isso faria? Será que isso não criaria um aspecto de campanha política para a eleição de pessoas, etcétera? Ou seja, o que eu que eu quero dizer, não existe institucionalidade perfeita pruma nação cuja a autoridade não se busca mais.

Então se você tem um Presidente da República que tem um filho corrupto, pendente de de de juízo de judicatura do Supremo, se você tem um Senado Federal em que um terço ou um quarto são réis potenciais

Réus potenciais de um de um de um Supremo Tribunal Federal que não julga nunca pra manter essa espada de ali, isso é uma disfuncionalidade operacional que não tem instituição que resolva.

Algumas podem ser resolvidas, por exemplo, é razoável que não haja prazo para devolução de um pedido de vistas de um ministro da Suprema Corte, não acho razoável. Isso é regulatório e é simples de fazer e eu tenho vontade de fazer, num é? Enfim, uma vez Presidente da República, mas estou todo ouvidos

para superar a minha perplexidade. O que eu pretendo resolver restaurando a autoridade do chefe de estado brasileiro. O presidencialismo à brasileira, imitado dos americanos sem a a verdade antropológica, cultural, dos norte-americanos, muito menos a questão da ultrafederação americana

A mim me parece ser a sede do da nossa contradição. Por isso eu fui durante muitos anos parlamentarista militante. Porque nos tempos modernos é muito improvável que funcione o presidencialismo nas velocidades e complexidades do negócio do estado. Porque você tem uma contradição básica. Qual é?

A responsabilidade pela velocidade e constância e solução dos problemas dos negócios de estado é do executivo. Porém, o normativo que constrange, condiciona e limita esta velocidade, essa complexidade, essa organicidade é do legislativo.

E é natural que o Legislativo tenha outro tempo. Pelo pelo caráter coletivo, pelos regulamentos, pelos regimentos. Eu fui deputado federal, cês num tem ideia.

Prende dez, quatro livros escritos, eu fui lá e fui aprender. O laudo também foi deputado, presidente da câmara, eu fui lá aprender como é que se apresenta um projeto de lei. Mudou já um pouco, mas na minha época era o seguinte, você apresentava um projeto, ele entra numa fila que na data tinha dez mil proposituras, ele vai pro fim da fila.

E a velocidade de deliberação do parlamento que eu ocupei era de duas deliberações por semana, ou seja, se eu apresento um projeto ele passaria cinco mil semanas na fila pra deliberar, cada ano tem cinquenta e duas semanas, os senhores tão pensando aí

Meu meu projeto chegaria tal, eu desisti, quer dizer que eu vou apresentar projeto pra que? Sabe? Pra fazer de conta, apresentou cem projetos, aí a turma condena o Bolsonaro, porque o Bolsonaro passou vinte e oito anos, só aprovou dois e tal. Por quê? Porque a dinâmica é essa. Quem é que passa? Quais são esses dois? É a urgência do colégio de líderes e o projeto do executivo com urgência.

E esse colégio de lixo só faz o que o executivo quer. Porém, eu, democrata, visceral, fui vencido no plebiscito e acho que isso transformou o presidencialino em cláusula pétrea. Pelo meu tipo de leitura do que é direito constitucional.

Eu acho que o poder constituinte originário não pode ser usurpado pelo poder constituinte derivado, salvo o melhor juízo, data máxima venda dos ilustres juristas, colegas aqui. Então o que que eu penso? Eu vou fazer aquilo que estiver ao meu alcance pra restaurar autoridade da presidência da república na qualidade de chefe de estado.

Nomear exclusivamente gente que tenha de fato reputação ilibada, gente que de fato sabe, não seja meu amigo, isso aviltou as coisas, aviltou as coisas com todo respeito, porque a gente sabe como profissional de direito que dizia o velho Rui, o Supremo Tribunal Federal tem direito de errar por último.

Porque senão é um curto circuito, se a gente não acatar por definição que a última palavra é do judiciário, não tem é a selva, mas que eu gosto do que tá acontecendo, não gosto nada.

A hiperpolitização, a hipersensibilidade ao ao domínio publicitário da das mídias, a compulsão de falar, de dar entrevista, TV Justiça, isto é inimaginável na Europa ou nos Estados Unidos, inimaginável

Justiça, você transmitiu um julgamento em tempo real, ao vivo, trazendo a o embate de internet pro celular do ministro que tá ali esperando o outro votar e vendo qualé a repercussão.

Tenha santa paciência, isso é de uma vulgaridade que a gente precisa opor um limite a isso, mas não sei se é institucional, há ouvi-los. Muito bom, muito obrigado ministro. Ministro, olha.

Também foi ministro da fazenda e também da integração. Então não estou errado. É que eu fiquei pensando no tempo dos ministros. Realmente eles deviam ter um tempo né? Não dá pra dar um voto de treze horas e meia né? Sendo que pode dar um voto em dez minutos como advogado. O advogado tem quinze minutos pra sustentar.

E então o ministro tem quinze minutos pra falar. O resto fica lá no site né? Guardadinho o voto lá pra quem quiser acessar. Falando em eh pessoas importantes eu vou passar a palavra pro doutor Sebastião Bojo de Barros que é membro da comissão de defesa da democracia.

E do estado de direito da OAB São Paulo pra fazer uma uma pergunta ao candidato Ciro Gomes. Bem, então dizia meu bom dia a todos, uma enorme felicidade de rever

O nosso colega doutor Ciro, eh eu gostaria de continuar na linha do debate institucional que o doutor Sejai inaugurou. Eh pensando da seguinte maneira, a a a minha impressão doutor Ciro, é que sua análise é muito correta.

e pensar em termos de modelo, modelo macroeconômico. Eu queria voltar agora, atenção, para ainda na linha de um modelo institucional, não mais falar do judiciário, mas falar do legislativo.

E aqui eu invoco o nome de alguém que é por todos nós muito conhecido, foi o Raimundo Foro, né?

Que talvez tenha produzido a obra mais seminal a propósito de compreender a história de formação desse país, de formação do estado brasileiro. E ele falava de um patrimonialismo instrumental de viés muito autoritário, né? Eh e a minha impressão

Acompanhando o cotidiano é que aquele modelo não obstante tenha sido eh gerado nos anos cinquenta, sua obra de cinquenta e oito, ele continua absolutamente inválido. Quer dizer,

Falando especificamente, comé que o senhor vê a possibilidade de enfrentar

não é? Esse patrimonialismo, especificamente, no âmbito da relação executivo, legislativo, a partir da promiscuidade que se produziu, num é? Nefasta para ambos os lados, num é? Mas ao mesmo tempo levando-se em conta a a que a ideia de um

Especialismo imperial não tem o menor cabimento, é preciso agir de forma conjunta, não é? Mas nesse cenário é inevitável convivermos com essa promiscuidade cuja a moeda vai variando mas continua a ser

Eh venal ou se é possível pensar num padrão de relacionamento diferente? Meu caro mestre doutor eu tenho me dado tratos a bola e a Quero Crer para julgamento de todos os brasileiros que eu tenho uma proposta tentativa

É que consulta com muito realismo, mas sem abrir mão do idealismo, essa contradição brasileira. Primeiro, eu gostaria de tentar pacificar o diagnóstico. Esta governança contemporânea garante sem erro a crise.

É uma lógica de impasse e é uma lógica de de aprofundamento grave e insolúvel da crise que é a mais reinitente no tempo que o Brasil já experimentou em toda a sua história. Para além dos números socioeconômicos

Também a questão política. Raciocinemos juntos. O Brasil se redemocratiza sob o ponto de vista de direito de eleger seu presidente em oitenta e nove. Então Collor se elegeu e e administrou o país com essa contradição. Foi cassado.

Na sequência nós tivemos um presidente absolutamente ilustre, regresso da academia, sabe? Com ideias muito respeitáveis, eu tava ali do lado ajudando, era o príncipe da sociologia brasileira, um grande discípulo de Florestão Fernandes, governou com essa gente, reparem.

Nunca mais o PSDB de lá até aqui ganhou uma eleição nacional a ponto de daquele partido tão importante pra redemocratização no país ter não está participando do processo eleitoral hoje tá na desmoralização que este modo de governança causou, porque não é erro pessoal, não entendi.

Fernando Henrique quebrou duas vezes no Brasil. Sim, dentro desse modelo econômico e desse modelo de governança política, nunca mais o PSDB a ponto de não participar da eleição hoje. É uma tese que eu tô querendo defender. Em seguida entra o Lula, uma figura absolutamente extraordinária, um operário.

Vindo dos dos do sertão de Pernambuco acende a suprema magistratura do país com a esperança generosa de todos nós de novo eu tava lá ajudando. Fui candidato, não fui eleito, apoiei no segundo turno e apoiei e tal. Fui parar na cadeia governando com esta com essa modelagem.

Podemos, como já fizemos, discutir aqui, o não devido processo legal, mas mas que a corrupção se generalizou e foi evidentemente transformada numa ferramenta orgânica do modelo de poder do Lula e do PT, isso não dá pra negar, trinta e seis bilhões de reais foram devolvidos.

Devolvido dizendo, isso aqui é produto de peculato, aqui eu tenho que falar, não é roubo, não é roubo, é na rua. Então, eles vão dizer que eu sou elitista. Então, aqui eu tenho que dizer que é peculato. E peculato é que a palavra correta entre nós. Eu não vou me abater com isso, mas tudo bem. Então, repare. Na sequência vem o Michel Temer, o jurista

O secretário de de segurança de São Paulo foi parar na cadeia e agora tá o Bolsonaro que se elege pra interpretando o protesto contra o colapso econômico e a corrupção generalizada do PT filiado ao partido Valdemar Costa Neto que vem de ser a pessoa que foi condenada e presa no mensalão.

Eu num tô sendo indelicado, eu num tô fazendo juízo de valor, não estou fazendo juízo de valor, não tô fazendo juízo de valor de nenhum deles, o Valdemar Costa Neto eu diria que tenho relações pessoais com ele, é o modelo, eu falei aqui do amplo espectro, é o modelo, é o modelo.

E é disso que eu quero tratar generosamente, com a vontade de reconciliar o Brasil. Qualé a minha proposta? A minha proposta é tentar transformar a minha eleição e somente desejá-la

Se eu conseguir transformá-la num plebiscito programático. Então, vou pros auditórios, falo quarenta minutos, extrapolo o horário, falo de modelo, falo comé que eu organiza, qualé o grupo social, quanto vou arrecadar, como se desenha a nova a nova previdência, como se desenha, por quê?

Porque se eu me elejo depois da crítica pesada que eu vou sofrer por essas ideias, confrontando o sistema financeiro poderoso, terá sido uma revolução. Eu terei criado uma nova base social meritocrática em que o voto dado ao proposta

Estreita dramáticamente a distância entre o presidente reformista que nunca tivemos e um congresso que tende a ser a gente olha a corrupção mas o que eu olho é o seguinte é um é um congresso que representa interesses paroquiais.

municipalistas, o povo julga o bom deputado não é pela grande transintitucional que ele que ele ajuda a a tramar para o país, não é é se ele consegue trazer um posto de saúde, uma pequena escola lá pro seu rincão, isso é da nossa cultura política e eu compreendo isso, eu fui prefeito, governador, eu mesmo deputado federal mais votado do

País proporcionalmente. Então, eu tenho essa esse olhar relativamente simples, mas eu quero localizar historicamente que nenhum presidente que nós tivemos tentou reformar o país pra nós atribuirmos ao Congresso a culpa de não termos reformado.

É pleno, é muito se renderam, perceberam de antes da distância do reativismo, eu não tô na na reunião. Então, vamos lá, propor

Antes o que pretende fazer e transformar o máximo que esteja ao meu alcance a eleição num plebiscito programático. Segundo, aproveitar os mágicos seis primeiros meses em que o que em que o presidencialismo toma caráter quase imperial no Brasil. Simulem os que tem um pouco mais de idade

A ideia de que o Fernando Henrique tivesse proposto uma reforma e tivesse dito, ou passa essa reforma, o real acaba. Tinha passado tudo, há criticamente, como o judiciário engoliu com casca e tudo, medidas provisórias que desfizeram contratos, mudaram indexadores, etcétera, etcétera. Milhões de ações, nunca sequer foram julgadas.

Porque o consenso monstruoso que te se estabelecido é ao redor do plano real, não permitia nem que ninguém fizesse o que não é sadio, mas isso é a realidade sociológica e cultural, política brasileira. Então, propor o projeto, propor nos seis primeiros meses, chave agora mais pragmática, eu tenho pra mim

Que a única força que tem mais prestígio sobre os deputados do que os lobbies e grupos de pressão do poder econômico e do sistema e da corrupção e da fisiologia é sua relação do deputado com os prefeitos e governadores. Eu mesmo já fui prefeito, eu mesmo já fui governador, todos eles tem uma atenção imensa a nós. Então, qualé a minha ideia?

A minha ideia é fazer um novo pacto de governadores, um novo contrato federativo com governadores e prefeitos, a moeda de troca aqui precisa ser posta à luz do interesse de retomar o desenvolvimento do país, mas pode ser um coadjuvante central da superação do impasse de um presidente reformista com o Congresso Reativo.

seiscentos bilhões de reais e a dívida consolidada dos estados e municípios. Com a renúncia fiscal de vinte bilhões de reais promovida pelo Bolsonaro agora na véspera da eleição nos combustíveis São Paulo vai pra iniquidez. O Rio já está na liquidez, Minas Gerais já está na liquidez, São Paulo já passou meses sem pagar dívida com liminar judicial. Minas com liminar judicial

Rio Grande do Sul com liminar judicial, por que não racionalizar isso, pegar esses seiscentos bilhões e capitalizar para o futuro e ao invés de São Paulo mandar pra Brasília doze a quinze por cento da sua receita corrente líquida todo mês? Deixar isso dependente do êxito, dependente do êxito, da reforma, na mão dos governadores e prefeitos.

Pra que eles compensem os deputados no programa de investimento de maneira que eles façam a libertação dos seus estados e municípios em troca de reformar a conta a a estratégia geral de organização da institucionalidade brasileira. E por fim,

Persistindo, como eu creio que persistirá topicamente e somente topicamente, persistindo o impasse, eu pretendo que neste ponto onde o onde o impasse persistiu, nós mandemos direto votação popular com autorização do congresso, plebiscitos e referentes. O mundo inteiro faz isso e a elite brasileira

que afirma ser favorável a democracia, se não manifesto tem horror a presença do povo na direção do processo, por quê? Porque o império do suborno é o gabinete, é o é o escondidinho das tratativas fisiológicas de Brasília.

Para que isso aconteça em favor do Brasil, eu troco a minha própria reeleição, uma vez eleito, abro mão da minha reeleição em troca da reforma do país. Eu quero crer que isto minimiza todas as improváveis

Facilitações que eu teria pra fazer uma reforma dessa profundidade, tirando o Brasil da lógica de de prostração moral em que nós ou nos rendemos ao presidencialismo de coalizão que na prática é a roubalheira transformando a presidência da república em Valha Couto de marginais.

Ou não governa? Ora, e governa com essa gente? Num governa, tá aí a tragédia acontecendo. Por quê? Ela não é necessário fazer uma auditoria interna da dívida pública pra ver se quando oportunamente tivermos ocasião, eu lhe respondo isso, mas eu gosto de respeitar a regra aqui da discussão, por favor. Não me leve a mal. Olha, agora a gente vai

Nós vamos fazer as duas perguntas que foram sorteadas entre dez. A gente tem a a irreverência aqui na OAB, mas a gente tem que ser legalista também, que respeitar as regras. Então, eu peço ao ministro, governador, ao candidato Ciro Gomes, que responda

As duas perguntas no prazo de cinco minutos. Maravilha. Desculpa. Não, eh eu peço que o senhor responda essas duas perguntas no prazo de cinco minutos. Perfeito, tá? Porque a gente tem que respeitar o mesmo tempo pra todos os candidatos.

E mas é bem mais, né? Do que uma resposta num debate, né? Cinco minutos. Então a primeira, a primeira pergunta, eu tenho dois tesoureiros na mesa que viu o Ciro a nossa Solange, que é tesoureira da CAASP e o Alexandre que é tesoureiro da OAB. E as questões fiscais são muito importantes, as regras de responsabilidade fiscal

Estão no centro do debate nessa eleição. Tem orçamento secreto, tem uma série de questões. Como é que o candidato avalia as atuais regras e sua aplicação prática? Pretende propor mudanças? Como como disse radicais. Radicais não. Em linha com as melhores práticas internacionais e com a literatura pacificada.

A luz da realidade brasileira são radicais. Veja, não existe precedente no mundo de teto de gasto com status constitucional com vigência rígida de vinte anos. Isso não existe em nenhum lugar do planeta Terra. Nos americanos tem uma regra de teto de gasto que eu topo. Qual é? Leia ordinária ali na no status de lei orçamentária.

Que coloca todas as despesas dentro do teto de gastos, inclusive o manejo da dívida. Então, ciclicamente nós já vimos isso nos jornais e os americanos param a administração e entram num conflito em que o equilíbrio fiscal que é o valor correto pretendido, se estressa nas suas duas colunas.

Congresso executivo entra numa dinâmica, a sociedade inteira pela emergência da paralisia do governo nas funções não essenciais naturalmente, não é? E a imprensa toda se dedica a isso e todo mundo reflete sobre isso e dali sai em quatro, cinco dias, oito dias, o deslinde do impasse, às vezes é aumento de receita.

Às vezes é um corte de despesa, às vezes é um é um pouco de dois, dívida inclusa, status ordinário pra que a gente não fique engessado e e transforme agora a constituição brasileira em decreto de suplementação e suplementação orçamentária. Isso é o que tá acontecendo, o auxílio emergencial que o Bolsonaro criou pra véspera da eleição

Seria criado na na na legislação normal do Brasil seria criado por um por um decreto de crédito suplementar.

Poupa, decretação de estado de emergência, então está, estaria livre. Pois bem, agora para desrespeitar o teto constitucional, nós tamo transformando o que é status normativo, decreto de suplementação orçamentária numa emenda à constituição.

E isso é uma patologia trágica e diante da omissão da suprema corte voltando a nossa data máxima vênia com todo respeito acatamento isto é uma violência isto é uma violência porque a constituição anuncia

O direito a saúde pública universal em qualquer nível de complexidade. A saúde anuncia a educação pública, etcétera. Anuncia um salário mínimo desta desta desta virtude, assim, assim assado, vírgula e lazer e tal e há uma emenda que se sobrepõe a tudo mais dizendo que nós temos que congelar o ante

Hoje que significa o menor investimento dos últimos dez anos em saúde, o menor investimento em educação dos últimos dez anos, segurança pública tá equivalendo a trinta e três zero vírgula trinta e três, um terço de um por cento do orçamento.

Federal, um terço de um por cento é o que o Governo Federal despende. E eu, eleito numa revolução democrática, tenho a obrigação de aplicar zero vírgula trinta e três por cento do orçamento em saúde, mais sete por cento que a inflação tenha santa paciência. Então, vai revogar tudo.

Vai revogar tudo e eu vou consertar o equilíbrio fiscal, porque eu nunca perdi nas minhas experiências todas cortando todas as despesas ineficientes, a mais grave delas é que o Brasil nos últimos doze meses gastou quinhentos bilhões de reais de juro. Toda educação, toda saúde, toda segurança junto não deu trezentos bilhões.

Então eu tenho que cortar essa despesa, não é cortar dano calote não, é removendo as causas pelas quais o Brasil paga meio trilhão de reais de juros, sem a mortezão um centavo da dívida e isso me transforma num, sabe? No, no, no inimigo público número um do sistema que manda e desmanda no Brasil.

E vou aumentar a receita em linha com as melhores práticas internacionais, cobrando dos super ricos que transformaram o Brasil num paraíso fiscal. Eu quero registrar. E vou auditar a dívida pública.

Até que eu dei uma pausa. Todo mundo vai prum bar e quando chega a conta do bar, você, com todo respeito ao garçom, você pega e confere. Cê quer o que? Cê tá dizendo que vai calotear o bar? Não, cê tá querendo conferir. Exatamente. É só isso, eu vou conferir a conta.

Eu quero registrar a presença do ilustre conselheiro federal doutor Hélio Rubens aqui presente, muito obrigado e também quero registrar a presença do doutor

Oscar Alves de Azevedo, que foi conselheiro comigo aqui na OAB, que é presidente da Federação Nacional dos Advogados. Aliás, pegando o gancho no no próprio Oscar e num tema caro que é o trabalho para o PDT, partido, partido

Democrático trabalhista, a proteção da relação de empregos, Ciro, é uma das perguntas aqui sorteada. A precarização das relações de emprego, qual que é a sua proposta e a sua visão sobre tudo isso?

A velha CLT produziu um belíssimo trabalho de proteção do do do trabalho na sequência do escravismo que durou entre nós trezentos e oitenta anos. É bom a gente lembrar disso porque não se não se livra no imaginário

Coletivo, muito menos da elite, de uma cultura que vigia durante trezentos e oitenta anos e no Brasil, infelizmente, quanto mais simples o trabalho, mais o olhar escravista ainda modernamente é a ele dirigido.

mas a velha CLT não é possível que a gente chame a ela pra entender o que tá acontecendo em matéria de disruptura nos modos de trabalhar, de divisão internacional do trabalho nessa tecnologia digital, no até as expressões ainda não se pacificaram em português, no teletrabalho, no trabalho de aplicativo, há uma série de

Novidades absolutamente instigantes e constrangedoras para o nosso olhar tradicional que pedem flexibilidade. Comé que eu passifico isso? Eu quero fazer o Antônio Neto tá me ajudando muito nisso convocar uma comissão tripartite de governo

Naturalmente o governo significa que chamar a a inteligência comparada, a experiência internacional, a legislação internacional, as melhores práticas internacionais, a literatura, os os experts do mundo do direito do trabalho

O Governo promove isso com empresários e trabalhadores em direção a um novo código brasileiro do trabalho. O eixo central pra balizar essa discussão que se ferirá nos seis primeiros meses, que são aquele tempo da reforma que eu tô propondo, serão as convenções que o Brasil assinou com a OIT e que não tirou do papel

Menos aquela que acaba com a universidade sindical, pela peculiaridade brasileira, salva-se essa essa discussão me me me derrotar, mas eu vou propor

As convenções da OIT do Brasil assinou e não põe valor e vou pegar massa de de de assuntos de natureza trabalhista que foram judicializadas a partir da selvageria da reforma trabalhista que aconteceu recentemente. Então a quantidade de grandes questões que são principiológicas, algumas delas, por exemplo,

O terceirizado receber pela mesma atividade, pela mesma jornada, muito menos do que a pessoa do trabalho direto, me parece que é uma ação regulatória.

o mundo já tá tendo coragem e eu terei coragem sem nenhuma dúvida de estar fazendo o que é preciso ser feito e é justo normatizar que há trabalho igual, salário igual para homens e mulheres, as mulheres brasileiras ganham setenta e oito, setenta e seis por cento do que o homem ganha pelo mesmo trabalho, isso também é normativo. Então, pegar esse essas duas esses dois eixos, as convenções internaciona

As grandes questões estão judicializadas como eixo embrionário do novo Código Brasileiro do Trabalho para o qual os senhores serão chamados a colaborar. Bom, chegamos ao final de maio. Só num grande. Só um minuto. Claro que o princípio aqui é proteger o trabalho, que é a engrenagem frágil na relação capitalista.

Como eu ia dizendo, chegamos ao final de mais um grande momento da democracia aqui na OAB de São Paulo e pra encerrar os trabalhos eu passo a palavra para o vice-presidente da OAB Leonardo Sica para o encerramento do evento. Muito obrigado

Bom, mais uma vez, né? Saímos daqui revigorados, especialmente revigorados nas nossas crenças democráticas, eh na nossa crença, no debate público, né? O debate público inspira, ele joga a luz sobre a sombra.

Ciro Gomes contribuiu muito isso aqui pra hoje, agradecemos que tem achado esse espaço na sua agenda concorrida, seja na Paula, os dois pra tá aqui conosco hoje, né? Agradeço cada um de vocês que dedicaram seu tempo aqui hoje pra contribuir pro fortalecimento da nossa democracia, estamos aqui diante do auditório presencial e virtual

de formadores de opinião e certamente cada um daqui saiu hoje mais informado, mais formado, mais lúcido pra levar adiante a nossa mensagem que só o debate público purificado, pacificado, civilizado, alegre, né?

Cívico das ideias pode nos levar a um um resultado melhor, não é? Continuamos nesse debates firme, acompanhe nossas redes, nós vamos receber os outros candidatos que queiram vir aqui só pra lembrar, fizemos todos os convites pra todos os candidatos a Presidente da República, Simone Tebes teve aqui, Ciro Gomes teve, sempre o presidente Jair Bolsonaro já respondeu que não vem.

Num é? Não, porque aí eu preciso deixar esclarecido porque me perguntam porque ele não vai tá aqui, ele respondeu que não vem, não é? E tamos esperando os demais candidatos confirmarem suas agendas. Uma boa semana a todas, Ciro, Sergei, Ana Paula, todo muito, muito obrigado, um grande voto pra todo mundo em outubro.